PROJETO PROMOTORAS LEGAIS POPULARES NO OESTE POTIGUAR

UM ESTUDO DA AÇÃO DO CRDH SEMIÁRIDO E SUA RELEVÂNCIA PARA MULHERES RURAIS E PERIFÉRICAS

Autores

  • Ana Letícia de Oliveira Bezerra Fernandes
  • Bruna Vanessa Gama dos Santos
  • Fernando Navarro Varela Tinôco

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a ação de extensão Promotoras
Legais Populares do Oeste Potiguar, realizada pelo Centro de Referência em Direitos
Humanos do Semiárido (CRDH), da Universidade Federal Rural do SemiÁrido
(UFERSA). O referido projeto ocorreu em forma de curso, na qual duas edições foram
realizadas até então, que tinham como público alvo mulheres das comunidades e zona
rural de municípios do Rio Grande do Norte, tais como Mossoró, Angicos, Assu e
Ipanguaçu. Os cursos tinham como objetivo desenvolver com aquelas que
participassem um debate sobre direitos das mulheres e direitos humanos, localizando
este diálogo dentro da realidade e vivências delas, procurando fortalecer sua autoorganização e luta. As temáticas abordadas variam entre o direito trabalhista e
previdenciário, direito à terra, direito à saúde e à educação, direitos dos grupos
vulneráveis, direitos das mulheres e garantias processuais. Sendo assim, a pesquisa
busca analisar como foram desenvolvidas as ações de extensão deste projeto e como
a realização deste curso contribuiu para empoderar mulheres de comunidades rurais
de seus direitos, através de uma educação popular e camponesa. Para tal, se propõe
a fazer a análise dos projetos que foram submetidos para a realização do curso, assim
como os relatórios finais e os materiais produzidos. A partir do que foi coletado, irá
analisar esses resultados procurando compreender como as ações realizadas
contribuíram para fortalecer os laços de pertencimento com a terra onde vivem e a
construção de um saber popular para as mulheres que participaram do curso.

Biografia do Autor

Ana Letícia de Oliveira Bezerra Fernandes

Mestranda em Direito, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Email:
ana.leticiaobf@gmail.com.

Bruna Vanessa Gama dos Santos

Acadêmica em Direito, UniCatólica do Rio Grande do Norte. Email: brunavanessa_@hotmail.com.

Fernando Navarro Varela Tinôco

Mestrando em Administração, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). E-mail:
fernandonavarrovt@gmail.com.

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Publicado

2025-12-11