PROJETO PROMOTORAS LEGAIS POPULARES NO OESTE POTIGUAR
UM ESTUDO DA AÇÃO DO CRDH SEMIÁRIDO E SUA RELEVÂNCIA PARA MULHERES RURAIS E PERIFÉRICAS
Abstract
O presente trabalho tem como objetivo analisar a ação de extensão Promotoras
Legais Populares do Oeste Potiguar, realizada pelo Centro de Referência em Direitos
Humanos do Semiárido (CRDH), da Universidade Federal Rural do SemiÁrido
(UFERSA). O referido projeto ocorreu em forma de curso, na qual duas edições foram
realizadas até então, que tinham como público alvo mulheres das comunidades e zona
rural de municípios do Rio Grande do Norte, tais como Mossoró, Angicos, Assu e
Ipanguaçu. Os cursos tinham como objetivo desenvolver com aquelas que
participassem um debate sobre direitos das mulheres e direitos humanos, localizando
este diálogo dentro da realidade e vivências delas, procurando fortalecer sua autoorganização e luta. As temáticas abordadas variam entre o direito trabalhista e
previdenciário, direito à terra, direito à saúde e à educação, direitos dos grupos
vulneráveis, direitos das mulheres e garantias processuais. Sendo assim, a pesquisa
busca analisar como foram desenvolvidas as ações de extensão deste projeto e como
a realização deste curso contribuiu para empoderar mulheres de comunidades rurais
de seus direitos, através de uma educação popular e camponesa. Para tal, se propõe
a fazer a análise dos projetos que foram submetidos para a realização do curso, assim
como os relatórios finais e os materiais produzidos. A partir do que foi coletado, irá
analisar esses resultados procurando compreender como as ações realizadas
contribuíram para fortalecer os laços de pertencimento com a terra onde vivem e a
construção de um saber popular para as mulheres que participaram do curso.
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