PORTAS FECHADAS, VOZES CALADAS

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA

Resumo

O presente trabalho tem como temática a violência institucional de gênero contra
mulheres em situação de rua. Para tanto, elaborou-se o seguinte problema de
pesquisa: Como as práticas de violência institucional de gênero — evidenciadas em
abordagens policiais, políticas de “limpeza urbana” e falhas nos mecanismos de
proteção — produzem e aprofundam a insegurança física, psicológica e jurídica de
mulheres em situação de rua, perpetuando estigmas aporofóbicos e limitando seu
acesso à justiça e a direitos básicos? Para responder ao problema proposto
estabeleceu-se como objetivo geral: Analisar criticamente como as práticas de
violência institucional de gênero produzem e aprofundam a insegurança física,
psicológica e jurídica de mulheres em situação de rua, perpetuando estigmas
aporofóbicos e limitando seu acesso à justiça e a direitos básicos. E, como objetivos
específicos: a) estudar o conceito de pessoas em situação de rua, as práticas
aporofóbicas e políticas de “limpeza urbana”; b) Examinar as estatísticas de gênero e
os debates das diferentes ondas do feminismo para entender como funcionam as
estratégias de dominação-opressão sobre mulheres em situação de rua; c) Identificar
os principais desafios que essas mulheres enfrentam com ênfase na violência
institucional de gênero perpetrada por agentes e políticas públicas. Como método será
utilizado o dedutivo, por meio de pesquisas do tipo qualitativas e teóricas. A técnica
de pesquisa utilizada será bibliográfica por meio de teses, dissertações, artigos
científicos, livros e normas jurídicas.