O direito à terra no Brasil
rememorando os sentidos da colonização
Resumo
O presente artigo visa realizar uma análise acerca da política fundiária
brasileira partindo do período Republicano. Para tal, será realizada uma pesquisa
qualitativa, por meio de revisão e bibliográfica, tomar-se-á como base documental o
Estatuto de Terra, a fim de defender o posicionamento de que a política fundiária é o
cerne da estruturação de pactos pelo alto que dificultaram conjunturalmente a
materialização do direito à terra no cenário brasileiro. Nessa senda a Constituição
Federal de (1891) foi um dos principais dispositivos jurídicos- normativos de
dominação dos grupos oligárquicos sobre o efetivo conjunto da sociedade, dotando
de capacidade ideológica as oligarquias regionais que atuavam a fim de manter e
reproduzir o seu status quo, o que implicava diretamente na manutenção e reprodução
de determinados padrões de produção, engendrando a reiteração de um “caráter
essencialmente agrícola” da economia brasileira, que se dispunha como fonte
essencial à serviço do processo de acumulação nos grandes blocos hegemônicos.
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