NEUROTECNOLOGIAS E AUTONOMIA

NOVOS DESAFIOS AOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

O avanço das neurotecnologias representa um novo desafio à compreensão da
autonomia e, desta forma, da natureza humana. O presente estudo propõe-se a
analisar, frente a este cenário, se estas tecnologias representam riscos à autonomia
individual. Como problemática, investiga-se como as neurotecnologias podem
representar violações à autonomia individual e, desta forma, aos direitos humanos na
sua fundamentação tradicional/ortodoxa. Como objetivos, o trabalho propõe-se a (i)
conceituar a fundamentação tradicional dos direitos humanos, a partir do conceito de
autonomia individual esposado por autores como Immanuel Kant e James Griffin, (ii)
examinar os possíveis efeitos das neurotecnologias e se possuem a capacidade de
afetar a autonomia individual humana e (iii) verificar em que medida os direitos
humanos podem ser violados a partir das possíveis intervenções das
neurotecnologias vinculadas à IA na autonomia individual. A pesquisa é de natureza
qualitativa e descritiva, e utiliza o método dedutivo, com suporte nas técnicas de
pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que as neurotecnologias apresentam
potencial significativo de violação da autonomia individual e, assim, dos direitos
humanos, reforçando a urgência no desenvolvimento de abordagens de proteção da
autonomia no novo contexto tecnológico.