DIFERENTES TRAGÉDIAS EM UMA
CRISE CLIMÁTICA, VIOLAÇÕES DE DIREITOS E A XENOFOBIA NO ACOLHIMENTO A IMIGRANTES EM ABRIGOS EMERGENCIAIS EM PORTO ALEGRE, 2024
Resumo
pesquisa busca identificar quais direitos foram afetados ou potencialmente infringidos
nos espaços de acolhimento em Porto Alegre, considerando o desastre como uma
catástrofe socioambiental. Tais respostas, entretanto, revelaram falhas estruturais e
omissões que impactaram, de forma mais intensa, populações em situação de
vulnerabilidade, com particular ênfase na dupla vulnerabilidade enfrentada por
imigrantes e refugiados. A análise parte do entendimento de que a proteção integral
de direitos deve ser assegurada em qualquer circunstância. Com base em uma
abordagem qualitativa, o estudo fundamenta-se em referenciais teóricos dos direitos
humanos, em dados públicos oficiais e em relatórios nacionais sobre o tema. Foram
identificadas as principais violações de direitos humanos nesse contexto, incluindo a
xenofobia, evidenciando a necessidade de respostas estatais ágeis e eficazes para a
garantia dos direitos fundamentais de todos os abrigados. A pesquisa apresenta, por
fim, recomendações pautadas na centralidade da dignidade humana, com vistas ao
aprimoramento das políticas públicas e à proteção de direitos em contextos de crise.
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