Comunidades tradicionais brasileiras no Antropoceno: desafios e luta por direitos em tempos de crise climática e pressões da globalização
Resumo
O presente estudo visa analisar os efeitos da globalização como agravantes de conflitos socioambientais que atingem comunidades tradicionais no Brasil, decorrentes em grande parte de dinâmicas produtivas e econômicas que intensificam as mudanças climáticas, agravando desigualdades ambientais e impactando a luta por direitos territoriais por parte desses povos. A metodologia adotada envolve abordagem qualitativa, análise de documentos legais nacionais e internacionais e revisão bibliográfica, integrando perspectivas socioambientais, jurídicas e políticas para identificar os principais impactos socioambientais enfrentados por esses grupos e estratégias de preservação territorial para promover a justiça socioambiental. Nesse sentido, a discussão insere-se no contexto de instrumentos que abordam emergência climática e direitos humanos desses grupos, como a Convenção nº 169 da OIT, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007) e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Também foram consultadas publicações em livros, artigos científicos, teses, dissertações e documentos técnicos sobre direitos de comunidades quilombolas, por meio de bases como o Portal de Periódicos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Google Acadêmico. Logo, o estudo, além de contextualizar as complexidades do período do Antropoceno, foca na influência de diversos fatores agravantes da crise climática na deterioração territorial de povos tradicionais presentes no Brasil, reforçando a relevância de políticas públicas e instrumentos legais que conciliam justiça socioambiental, proteção cultural e sustentabilidade territorial.
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