O DIREITO AO LUGAR E OS NOVOS LUGARES DO DIREITO: PERSPECTIVAS IDENTITÁRIAS
Resumo
Este trabalho pretende compreender a existência e as características do direito ao lugar, enquanto parte integrante da personalidade e da identidade de indivíduos e comunidades. E não só isso: pretende-se, ainda, buscar a compreensão sobre os novos lugares do direito, não somente aquele produzido por fontes plurais e não estatais, mas também o direito testado e modificado pelos novos espaços criados a partir da virtualização da vida, das experiências e das interações sociais. Para isso, a metodologia desse estudo baseia-se na leitura, na análise e no estudo de obras e produções que revelam a relação do lugar com a construção social e identitária dos indivíduos, priorizando aspectos da experiência, da convivência e da sociabilidade que influenciam na formação da identidade. Além disso, realiza-se pesquisa documental bibliográfica, ao estudar como o direito ao lugar aparece em produções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais não só no sistema jurídico brasileiro, mas também internacional, fazendo uso, inclusive, de estudos de direito comparado.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaro (amos) que a pesquisa descrita no manuscrito submetido está sob nossa responsabilidade quanto ao conteúdo e originalidade, além de não utilização de softwares de elaboração automática de artigos. Concordamos ainda com a transferência de direitos autorais a Revista de Extensão da Unesc.
Na qualidade de titular dos direitos autorais relativos à obra acima descrita, o autor, com fundamento no artigo 29 da Lei n. 9.610/1998, autoriza a UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, a disponibilizar gratuitamente sua obra, sem ressarcimento de direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download pela internet, a título de divulgação da produção científica gerada pela UNESC, nas seguintes modalidades: a) disponibilização impressa no acervo da Biblioteca Prof. Eurico Back; b) disponibilização em meio eletrônico, em banco de dados na rede mundial de computadores, em formato especificado (PDF); c) Disponibilização pelo Programa de Comutação Bibliográfica – Comut, do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O AUTOR declara que a obra, com exceção das citações diretas e indiretas claramente indicadas e referenciadas, é de sua exclusiva autoria, portanto, não consiste em plágio. Declara-se consciente de que a utilização de material de terceiros incluindo uso de paráfrase sem a devida indicação das fontes será considerado plágio, implicando nas sanções cabíveis à espécie, ficando desde logo a FUCRI/UNESC isenta de qualquer responsabilidade.
O AUTOR assume ampla e total responsabilidade civil, penal, administrativa, judicial ou extrajudicial quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da obra.
