A SEGURANÇA PÚBLICA E A CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS-BAHIA
Resumo
O presente trabalho tem como escopo a discussão acerca da segurança pública no Brasil, a partir de um comparativo com um modelo de política pública consolidado em diversos países, capaz de reduzir os índices de criminalidade, além de fortalecer a sensação de segurança por parte dos cidadãos. Desta forma, através de um recorte territorial, o objetivo geral do trabalho reside em compreender os fatores e condições que impedem que o modelo ou paradigma de segurança cidadã seja implementado na grande maioria dos municípios brasileiros. Para tanto, foram elencados os seguintes objetivos específicos: examinar as políticas públicas de segurança pública no Brasil, à partir dos marcos regulatórios; discutir sobre a criminalidade no Brasil, na Bahia e em Teixeira de Freitas, bem como, sobre a violência e suas causas; analisar o modelo de segurança cidadã, suas particularidades, aplicabilidade e resultados obtidos nos municípios que a elegeram como política pública de segurança A metodologia escolhida para a realização do trabalho foi a revisão bibliográfica de livros, artigos, periódicos. Tem-se como referencial teórico, Azevedo; Faguntes (2007), Freire (2009), Filocre (2009), Gaviria (2007), Mesquita Neto (2006), Miranda (2008), dentre outros. Os resultados preliminares demonstram que o modelo da segurança cidadã vislumbra-se como alternativa viável, que busca o fortalecimento da humanização da segurança pública, invertendo-se uma lógica de guerra permanente contra a criminalidade.
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