A REFORMULAÇÃO NEOCONSTITUCIONAL DO CONCEITO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA
Resumo
A presente pesquisa pretende investigar se a recepção do tradicional conceito de “mutação constitucional” na doutrina constitucional brasileira contemporânea é feita em chave retórica, transmutando-o em mais um topos argumentativo inserido em contexto de principialismo ponderativo neoconstitucional. A análise focará especialmente na elucidação do seguinte problema de pesquisa: a recepção contemporânea do conceito de “mutação constitucional” no Brasil é afetada pela hegemonia atual da retórica neoconstitucional no âmbito da doutrina constitucional? A pesquisa se situa na dimensão da retórica analítica, tomando por objeto de análise o discurso enunciado em livros de doutrina constitucional brasileira sobre a mutação constitucional.
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