CONSTITUCIONALISMO NEOLIBERAL E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
Resumo
Com o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos recursos ambientais. Tendo em vista os efeitos do neoliberalismo sobre as democracias contemporâneas, os objetivos desse artigo são: a) traçar um panorama do constitucionalismo neoliberal, evidenciando as suas consequências; b) apresentar o Novo Constitucionalismo Latino-Americano como possível alternativa às tradicionais estruturas de poder, conforme recentemente experimentado no Equador e na Bolívia. Conclui-se que, embora sujeito a oposições do status quo e a contradições inerentes às sociedades dos países que o adotaram, o Novo Constitucionalismo Latino-Americano avançou significativamente nos desideratos de fortalecer a representação popular junto às instâncias políticas e de reduzir o poder destrutivo do grande capital.
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