MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A RELAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COM A TERRA: CAMINHOS PARA UMA NORMATIVIDADE PLURAL, BIOCÊNTRICA E ECOLÓGICA
Resumo
O meio ambiente deve ser visto como um garantidor da vida e não meramente como um produto de geração de lucro pela intensificação da extração e outras atividades mercadológicas, visto que a intensa exploração de seus recursos naturais não é uma medida sustentável para garantir a vida das futuras gerações. O problema proposto é verificar em que medida é possível reformular as bases jurídicas do Estado Moderno para tornar o Direito um instrumento de inclusão cultural e epistemológico que propicie um modo de produção sustentável e protetivo ao meio ambiente. Nesse sentido, o objetivo geral da pesquisa consiste em apresentar elementos teóricos que indiquem caminhos para uma reestruturação do Direito, no sentido de transformá-lo em um instrumento de proteção ao meio ambiente, valorização dos direitos humanos e inclusão dos conhecimentos e contribuições dos povos originários e das comunidades tradicionais. Os objetivos específicos consistem em analisar o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; examinar cosmovisões dos povos originários em relação ao meio ambiente e ao envolvimento entre humanidade e natureza; e indicar elementos teóricos que possibilitem uma construção plural, biocêntrica e ecológica da normatividade, com base nas contribuições dos povos originários. Quanto a metodologia, utilizou-se para o desenvolvimento da pesquisa pretende-se utilizar do método dedutivo, por meio de revisão bibliográfica de base qualitativa, principalmente por livros nas temáticas de Direitos Humanos, Direito dos Povos Originários, Direito Ambiental, Teoria Crítica, Buen Vivir e Descolonialidade.
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