A DEMOCRACIA COMEÇA NA ESCOLA

O GRÊMIO ESTUDANTIL NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

Este artigo examina o papel dos grêmios estudantis e dos conselhos escolares na formação da cidadania, sublinhando a participação como um direito humano essencial e inalienável. O estudo se propõe a investigar de que maneira a autonomia dessas instâncias é determinante para o cultivo de uma cultura democrática no ambiente escolar. Utiliza-se uma pesquisa bibliográfica baseada na análise de livros, artigos jurídicos, documentos nacionais e internacionais, além da legislação. Trata-se de uma pesquisa pura, de natureza qualitativa, com objetivo descritivo e exploratório. Os achados indicam que a ausência de autonomia nos grêmios e a participação restrita dos estudantes nos conselhos escolares não apenas prejudicam o processo de formação cidadã, mas também fomentam um desinteresse generalizado e uma percepção cínica da política entre os jovens. A pesquisa conclui que a realização plena do direito à participação é indispensável para a edificação de uma escola que seja verdadeiramente democrática. Por conseguinte, propõe-se a adoção de políticas públicas que assegurem a independência e a eficácia dessas instituições, garantindo que possam desempenhar seu papel pedagógico e emancipador na educação básica.