ACESSO DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
REVISÃO INTEGRATIVA
Resumo
Tema ou delimitação: A comunidade LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais e demais denominações) não se enquadra dentro dos padrões heteronormativos da sociedade atual, recebendo dessa forma um tratamento excludente, discriminatório e preconceituoso nos diversos espaços da sociedade, tanto públicos quanto privados. No que concerne aos serviços de saúde, tal contexto implica em maior dificuldade de acesso da população LGBTQIA+ a esses serviços. O fato de pessoas LGBTQIA+ frequentemente enfrentarem falta de acolhimento e ausência de atendimento qualificado evidencia que as políticas e programas voltados à saúde integral dessa população permanecem, em grande parte, restritos ao campo teórico ou implementados de maneira limitada. Observa-se uma escassez de ações práticas que concretizem os objetivos da Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI LGBT), além de um notável desconhecimento sobre o tema por parte de muitos profissionais de saúde. Problema de pesquisa: o que a literatura traz acerca do preconceito e discriminação contra a orientação sexual e identidade de gênero da comunidade LGBTQIA+ constituírem barreiras de acesso dessa população aos serviços de atenção primária à saúde? Objetivo Geral: identificar, analisar e integrar resultados de pesquisas que examinaram como está o acesso da população LGBTQIA+ na APS e como a discriminação e preconceito contra a orientação sexual e identidade de gênero impactam nesse acesso. Objetivos específicos: verificar qual o estado atual do conhecimento do tema investigado, reunir e sintetizar resultados de pesquisas sobre o tema em questão, de maneira sistemática e ordenada, identificar lacunas na literatura que direcionam para o desenvolvimento de futuras pesquisas sobre o assunto investigado. Metodologia: foi utilizado o método proposto por Mendes, Silveira e Galvão (2008) para a construção de revisões integrativas de literatura. Conduziu-se uma busca sistemática de estudos primários em português, inglês ou espanhol publicados nos últimos 10 anos em duas bases de dados: PubMed/MEDLINE e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Foram incluídos dez estudos que atenderam aos critérios de inclusão para constituírem o corpo desse trabalho. Devido a variedade de métodos encontrados nos trabalhos, foi realizada a análise temática dos assuntos emergentes nos artigos como forma de discutir os resultados encontrados. Resultados: A análise temática do material gerou oito categorias temáticas: existência de barreiras de acesso a população LGBTQIA+, necessidade de capacitação profissional sobre o atendimento à população LGBTQIA+, estratégias de melhoria do acesso à população LGBTQIA+, necessidade de abordar a temática LGBTQIA+ nos cursos de formação, sistema de saúde cisheteronormativo, culpabilização da população LGBTQIA+, negação de especificidades de saúde do público LGBTQIA+, saúde mental LGBTQIA+. Apesar dos avanços na garantia de direitos sexuais e na construção de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da discriminação, do preconceito e da exclusão vivenciados pela população LGBTQIA+, persistem barreiras morais e estéticas que dificultam seu acesso a serviços de saúde de qualidade, livres de preconceitos e discriminações. A literatura destaca, de forma consistente, a lacuna na formação dos profissionais de saúde no que diz respeito às questões de sexualidade e gênero (Paulino, Rasera e Teixeira, 2019). Enfrentar esse desafio pode exigir um deslocamento epistemológico capaz de retirar os profissionais de saúde de uma postura passiva e acomodada diante da diversidade social, promovendo um engajamento contínuo, democrático e plural na reflexão sobre os processos políticos e sociais que constroem identidades e diferenças (Costa-Val et al., 2022). Conclusão: Conclui-se, portanto, que as diversas formas de discriminação relacionadas à diversidade sexual e de gênero têm impactos profundos e negativos na saúde daqueles que as vivenciam, criando barreiras que vão desde o acesso ao sistema de saúde até a manutenção do cuidado de si pela população LGBTQIA+.
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