ESTADO DE EXCEÇÃO E LAWFARE NO BRASIL
ANÁLISE DA OPERAÇÃO LAVA JATO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Resumo
O presente trabalho analisa o fenômeno do lawfare e do estado de exceção, evidenciando como funcionam e operam os dois fenômenos e como eles se correlacionam, destrinchando o estado de exceção como um esvaziamento do direito, e como uma técnica de estado, quanto o lawfare como um armamento disponível dentro da guerra híbrida que os objetivos militares, políticos e econômicos podem ser alcançados através de leis e dos tribunais, assim, busca demonstrar a sua ocorrência dentro da operação lava jato, sendo a respectiva operação apresentada no trabalho como também os seus métodos e táticas. A Metodologia empregada, registra-se que, foi utilizado o Método dedutiva, na pesquisa, foram acionadas as Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica. A investigação é possível com a analisa sobre o fenômeno da Lava-jato como uma espécie do Estado de Exceção, antes, busca-se identificar o fenômeno do Lawfare e a sua utilização no campo prático que ocorrera no Brasil com a Operação Lava Jato, também entender o estado de exceção no qual o Lawfare operou.
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