O DIREITO À EDUCAÇÃO POSSIBILITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
Resumo
A pesquisa possui como tema o direito à educação em prol de constituir uma sociedade democrática. O trabalho contém como objetivo geral examinar o direito à educação como princípio constituinte para uma sociedade democrática. Os objetivos específicos são determinar as concepções que abarcam o direito, o direito à educação e a sociedade democrática; demonstrar a relação contida entre o direito à educação e a sociedade democrática e identificar a efetivação de uma sociedade democrática por meio do direito à educação. A metodologia possui uma abordagem de pesquisa qualitativa, quanto a natureza foi uma pesquisa básica, referindo-se aos objetivos foi uma pesquisa descritiva, nos procedimentos foi uma pesquisa bibliográfica, no que tange as técnicas de coleta de dados foi utilizado o levantamento bibliográfico e para analisar os dados usou-se a Análise do Conteúdo. Os principais resultados alcançados foram averiguar a existência de concepções significativas sobre a sociedade democrática, o direito e o direito à educação; comprovar que existe uma relação entre a sociedade democrática e o direito a educação e perceber que uma sociedade democrática é efetivada pelo direito à educação. Conclui-se que o direito à educação é algo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade democrática.
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