PLURALISMO JURÍDICO
CONSTRUINDO UMA NOVA CULTURA JURÍDICA INTERCULTURAL DIANTE DO COLAPSO CLIMÁTICO
Resumo
A América Latina, marcada por um histórico de colonialismo e exploração extrativista, tem enfrentado a devastação ambiental impulsionada pelo sistema capitalista global. Esse sistema, dominante especialmente nos países do Norte Global, promove uma relação desigual e predatória com a natureza, evidenciada por fenômenos como queimadas, poluição e desastres climáticos. A resistência a essa lógica é visível na América Latina, onde a valorização dos direitos da natureza se alinha com práticas descoloniais e comunitárias. O Equador se destaca por sua Constituição de 2008, que reconhece Pachamama, a Grande Mãe, como sujeito de direitos, rompendo com paradigmas ocidentais tradicionais e promovendo uma integração mais respeitosa com a natureza. Outros países da região também têm adotado legislações semelhantes, com o Chile sendo o mais recente a incorporar a proteção dos direitos da natureza em 2022. No Brasil, a herança colonial e a estrutura jurídica liberal-burguesa têm perpetuado uma cultura de exploração e desigualdade. Embora existe iniciativa que representa algum avanço. As elites que priorizam interesses econômicos sobre a proteção ambiental. Os direitos da natureza são cruciais para superar as matrizes de poder que perpetuam a exploração e a degradação ambiental. Esse processo envolve a integração de perspectivas comunitárias e de pluralismo jurídico, que reconhecem a natureza não apenas como um recurso, mas como um sujeito de direitos intrínsecos. A ascensão de práticas e comunitárias na América Latina sugere um modelo de convivência mais sustentável e respeitoso, embora a resistência e o negacionismo continuem a desafiar esses avanços.
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