SEGURIDADE SOCIAL E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA(BPC)
UMA REVISÃO DE LITERATURA
Resumo
Esta pesquisa tem como objetivo principal a discussão sobre o papel da proteção social no contexto neoliberal e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ressalta-se o papel da intersetorialidade no processo de viabilização e garantia para a população usuária, tendo em vista que o BPC é articulado entre duas políticas da seguridade social: assistência social e previdência social. Metodologicamente, esta pesquisa parte de uma revisão da literatura a respeito da seguridade social; dos ajustes neoliberais; da intersetorialidade; do benefício assistencial e de suas condicionalidades. Os principais achados revelarem que, o BPC é duramente atacado pelos cortes e ajustes financeiros sob a ótica neoliberal, penalizando desta maneira a população usuária que mais necessita, colocando a garantia da proteção social como sendo um desafio constante.
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