ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
COMO GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA?
Resumo
Este artigo apresenta os principais aspectos sobre o sistema de adoção no Brasil, o acolhimento institucional como medida de proteção à criança e ao adolescente trazendo uma reflexão sobre como garantir a o direito fundamental à convivência familiar e comunitária e a valorização das políticas públicas como mecanismo de prevenção, bem como sua articulação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. A pesquisa se deu através do método de abordagem dedutivo, e a técnica foi o levantamento documental e bibliográfico, trazendo subsídios reflexivos e alternativas, na perspectiva de contribuir para crianças e adolescentes em fase de transição de acolhimento ao estágio de convivência com a família adotiva.
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