COMPARANDO INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS
CONSELHOS GESTORES E CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Resumo
Afinal, o que caracteriza os Conselhos Gestores e as Conferências Nacionais? Partindo desta pergunta norteadora, nosso trabalho se propõe a descrever os elementos constitutivos dos dois exemplos de instituições participativas que existem em nosso país. Sabe-se que pós promulgação da Constituição Federal de 1988 nossa democracia além de reiniciar sua reconstrução, se preocupou em assegurar a participação do povo na tomada de decisão. Tal previsão inaugurou estudos sobre as inovações democráticas que são as Instituições Participativas. Utilizando a metodologia de levantamento bibliográfico e análise documental, elencamos os principais elementos que devem ser observados quando buscamos aprender sobre Conselhos Gestores e Conferências Nacionais. O final de nosso trabalho resulta em um documento de consulta para pesquisadores(as), gestores(as) públicos, interessados(as) e demais cidadãos que queiram conhecer mecanismos de participação democrática.
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