TRABALHO INFANTIL: UM OLHAR A PARTIR DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

Autores

  • Maria Eliza Leal Cabral Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
  • Suzéte da Silva Reis Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Resumo

Pretende-se, com o presente artigo científico, contextualizar o fenômeno do trabalho infantil na contemporaneidade. A temática abordada se justifica na medida em que o trabalho infantil acarreta sérios prejuízos ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, retirando-os o direito de desfrutar de uma infância digna, condizente com a peculiar condição de pessoas em desenvolvimento. Para tanto, o artigo foi desenvolvido no sentido de questionar quais são as principais causas e consequências que decorrem da exploração do trabalho infantil. O método de abordagem utilizado é o dedutivo e o método de procedimento é o monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Dessa forma, buscou-se, em um primeiro momento, verificar a legislação referente à proteção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes contra a exploração do trabalho infantil no contexto internacional, constitucional, estatutário e celetista e, em um segundo momento, analisar as principais causas e consequências que decorrem do trabalho infantil.
Palavras-chave: Causas – Consequências – Exploração – Trabalho Infantil

Biografia do Autor

Maria Eliza Leal Cabral, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Mestranda no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com taxa CAPES. Membro do Grupo de Estudos "Direitos Humanos da Criança, Adolescente e jovens", vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da UNISC

Suzéte da Silva Reis, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Doutora em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Mestre em Direito - Área de Concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social, com bolsa CAPES. Professora Convidada do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Membro do Grupo de Estudos "Direitos Humanos da Criança, Adolescente e jovens", vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da UNISC

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Publicado

2018-11-05

Edição

v. 1 (2018): Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade

Seção

Políticas Públicas e Direitos de Crianças e Adolescentes

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