O RECHAÇO A TODAS AS FORMAS DE DOMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO E DESTRUIÇÃO COMO CRITÉRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCEPÇÃO PLURIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
Resumo
O ponto de partida deste artigo é a constatação, resultante de pesquisas anteriores, em especial de minha tese de doutorado, de que as concepções dominantes no Ocidente sobre direitos humanos, ao mesmo tempo em que inspiram distintos processos de luta por um mundo mais justo, são também plenamente compatíveis com diferentes formas de dominação e/ou exploração humana, além de servirem para naturalizar um modo destrutivo e insustentável de nos relacionarmos com a natureza, que – em última instância – conduz a humanidade ao suicídio coletivo. Assumo a premissa de que não é possível chegar a um consenso universal sobre direitos humanos, precisamente porque existem privilégios e exclusões concretos em disputa. Neste sentido, qualquer concepção que se apresente como universal e despolitizada, independentemente de seu conteúdo, enfrentará a resistência daqueles que tiverem seus interesses (sejam direitos, sejam privilégios) afetados. Por isso, a investigação tem o propósito de apresentar, através de uma metodologia analítica, algumas considerações em torno da possibilidade (e da necessidade) de se construir uma proposta alternativa sobre direitos humanos coerente com um horizonte pluriversal, crítico e decolonial, que reivindique a politização dos direitos humanos, posicionando-os em favor dos interesses das maiorias exploradas e concebendo-os como espaços de resistência, unidade, solidariedade e, sobretudo, de diálogos criativos entre indivíduos e grupos que, a partir de diferentes trincheiras, condenam e enfrentam o colonialismo, o capitalismo, o racismo, o patriarcalismo e todas as formas dominação, exploração ou inferiorização do ser humano pelo próprio ser humano, assim como todas as formas de destruição irresponsável e insustentável do meio-ambiente.
Palavras-Chave: Direitos humanos. Pluriversalidade. Decolonialidade. Lutas sociais.
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