Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Atual
Arquivos
Submissões
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 2 (2019): Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade
v. 2 (2019): Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade
Publicado:
2020-04-01
Artigos
APRESENTAÇÃO
Antonio Carlos Wolkmer, Reginaldo de Souza Vieira
PDF
Constitucionalismo Crítico na América Latina
DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: HISTORICIDADE, CONSTRUÇÃO JURÍDICA E CRÍTICA
Alessandra Malheiros Fava da Silva
PDF
OS ATAQUES ÀS CORTES CONSTITUCIONAIS E A INTERPRETAÇÃO IRRESTRITA DO DIREITO COMO SINTOMAS DO AUTORITARISMO CONTEMPORÂNEO
Francisco Kliemann A. Campis, Simone Andrea Schwinn
PDF
MEDIAÇÃO COLETIVA E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: EMANCIPAÇÃO, DEMOCRACIA E INTERCULTURALIDADE
Guilherme Maciulevicius Mungo Brasil, Antonio Hilario Aguilera Urquiza
PDF
ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA
Pedro Antonio Crocetta
PDF
Direitos Humanos, Criminologia Crítica e Pensamento Criminológico na América Latina
O DIREITO PENAL COMO “ARMA” NO CONTROLE SOCIAL
Aldair Marcondes, Levi Hülse
PDF
DESLEGITIMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: QUEBRA DA MATRIZ PRINCIPIOLÓGICA E DO PARADIGMA DO DIREITO PENAL MÍNIMO
Alex Sandro Sommariva
PDF
BREVE ANÁLISE DOS VIGILANTES DA LEI EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO PELA PERSPECTIVA DOS QUADRINHOS DE WATCHMEN: AFINAL QUEM VIGIA OS VIGILANTES?
Beatriz dos Santos Costa
PDF
O INIMIGO NO DIREITO PENAL E A SELETIVIDADE SOCIAL
Bruna Borsatto Soratto
PDF
A EDUCAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR: O CASO GAÚCHO
Dani Rudnicki, Juliana Krupp da Silva
PDF
A POLÍTICA PENAL ALTERNATIVA COMO ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA A PARTIR DO REALISMO MARGINAL
Helena Rocha Matos, Taiguara Líbano Soares e Souza
PDF
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PRISÃO NO BRASIL
Josiane Pantoja Ferreira, Almiro Alves de Abreu
PDF
A CRIMINALIZAÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS
Manuela de Sá Menezes
PDF
A TARDIA IMPLEMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E SEUS RESULTADOS PRÁTICOS NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL
Marcus Gabriel Nunes Quintana, Cíntia Pavani Motta Rocha
PDF
PRISÕES NA AMÉRICA LATINA: A (IN)EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NAS EXECUÇÕES PENAIS
Morgana Tays Teixeira
PDF
ENCARCERAMENTO EM MASSA: A REINVENÇÃO DA ESCRAVIDÃO
Pedro Patel Coan, Marcelo Bessa
PDF
Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico e Pensamento Descolonial
UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO: RELEITURA DOS CONCEITOS DE PAULO FREIRE PELA PERSPECTIVA DA INTERCULTURALIDADE CRÍTICA
Aline Andrighetto, Larissa de Oliveira Elsner
PDF
O DIREITO ENTRE TOGAS, CAPAS E ANÉIS:POR UMA CRÍTICA AOS DOGMAS
Evanderson Camilo Noronha, Rute Francinete Gomes
PDF
TOLERÂNCIA COMO CRITÉRIO MEDIADOR DOS DIREITOS HUMANOS DE ESTRANGEIROS: TOLERAR O INTOLERÁVEL?
Isaac Sabbá Guimarães
PDF
DIREITO COMUNITÁRIO E JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: EM BUSCA DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA LATINO AMERICANO COMO MODELO MUNDIAL
Kelvin Nascimento Garcia, Bruno Milenkovich Caixeiro
PDF
O RECHAÇO A TODAS AS FORMAS DE DOMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO E DESTRUIÇÃO COMO CRITÉRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCEPÇÃO PLURIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
Paulo Renato Vitória
PDF
A INFLUÊNCIA DA ÓTICA AMBIENTAL DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NO DIREITO HUtoéMANO AO MEIO AMBIENTE
Talissa Truccolo Reato, Morgan Stefan Grando
PDF
RACISMO E A PERSPECTIVA DECOLONIAL: ANALISE DAS TEORIAS RACIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XIX.
Taynara Becker Barabas, Cristiane Westrup
PDF
NOTICIAS DE UNA GUERRA INVISIBLE: EL CONTROL DE LOS DATOS Y LA MANIPULACIÓN DE LA INTERSUBJETIVIDAD FRENTE AL ESTADO INTERNACIONAL DE DERECHO, UN ANALISIS DESDE BRASIL
Ághata July Goularte Patrício
PDF
Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais
ESTADO DEMOCRÁTICO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO: ENTRE AS DINÂMICAS INTERNACIONAIS E POLÍTICAS ESTATAIS
Arnaldo Fabiano Fenner, Reginaldo de Souza Vieira
PDF
NOTAS ACERCA DA JUSTIÇA AMBIENTAL, ECOCIDADANIA E COLÔNIAS DE PESCADORES NO BRASIL
Felipe da Silva Justo, Juliana da Silva Justo
PDF
A INCLUSÃO ELEITORAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: APONTAMENTOS PRELIMINARES
Guilherme Beckhäuser Wensing, Elisabeth Beatriz Konder Reis Calixto dos Santos
PDF
A EDUCAÇÃO PELA ÓTICA DA MULHER PRIVADA DE LIBERDADE NO ESTADO DO AMAPÁ
Josiane Pantoja Ferreira, Almiro Alves de Abreu Abreu
PDF
CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA E (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
Marcos Nassar
PDF
O ATIVISMO JUDICIAL NA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 124.306
Marcus Gabriel Nunes Quintana, João Leonardo Marques Roschildt
PDF
PLANO DIRETOR E: A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO EXERCÍCIO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO PRINCIPAL MECANISMO
Maria Eliane Blaskesi Silveira
PDF
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM ANÁLISE SOBRE O CASO DA FAVELA PULLMAN
Nilzane Mabel Fornari, Layze Aparecida Machado
PDF
O DIREITO SOCIAL À SAÚDE, AS TEORIAS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO
Paulo Antônio Nunes Nogueira
PDF
A LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340 DE 2006) É EMANCIPATÓRIA?
Tatiana Afonso Oliveira, Valmôr Scott Junior
PDF
DIREITOS FUNDAMENTAIS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ANÁLISE DA (IN) DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Tatiane Campelo da Silva Palhares
PDF
OS INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DE EMPODERAMENTO LEGAL DOS POBRES
Ulysses Monteiro Molitor
PDF
PROLETARIADO DIGITAL: NOVAS DEMANDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Fábio Cannas
PDF
Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Trabalho Digno
UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: A ILUSÃO DE NÃO SE SUBORDINAR
Fábio Cannas
PDF
OS LITÍGIOS TRABALHISTAS DA CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A, E A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE CAPITAL E TRABALHO
Alisson Tomaz Comin, João Henrique Zanelatto
PDF
GESTÃO DO TRABALHO E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS EM SANTA CATARINA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES
Ismael De Córdova, Jadna Cristina Honório Mendes
PDF
MIGRAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DECENTE: O TRABALHO DOMÉSTICO INFORMAL COMO DESTINO DAS MULHERES MIGRANTES NO BRASIL
Mylena Francielli Santos, Letícia Joana Müller
PDF
IMPORTÂNCIA DO MICROCRÉDITO RURAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL AO TRABALHO NA CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ
Northon Sergio Lacerda Silva, Ana Elizabeth Neirao Reymao
PDF
ANÁLISE DO MATERIAL ELEITORAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DE CRICIÚMA EM OUTUBRO DE 1985
Tatiane Beretta, José Expedito Zeferino
PDF
Novos Direitos, Litigiosidade e Direitos Humanos
REFLEXOS DA IMPLANTAÇÃO DO CEJUSC PELA COMARCA DE CRICIÚMA/SC NA VARA DA FAMÍLIA
Adriano Cassetari, Agenor Daufenbach Junior
PDF
COMUM: DA TRAGÉDIA À SUA EMERGÊNCIA EXPERÊNCIAS NO MUNDO E NA AMÉRICA-LATINA
André Afonso Tavares, Renato Cechinel
PDF
DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: O FRACASSO DO SISTEMA INTERNACIONAL E A ASCENSÃO DE NOVOS ATORES
Caroline Bresolin Maia Cadore, Regiane Nistler
PDF
POR UM MARCO JURÍDICO DE DIREITOS HUMANOS PARA OS REASSENTAMENTOS URBANOS NO BRASIL: O CASO DAS COMUNIDADES ATINGIDAS PELAS OBRAS DA NOVA PONTE DO GUAÍBA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
Cristiano Müller, Clovis Gorczevski
PDF
UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO DIREITO À ADOÇÃO PELO CASAL HOMOSSEXUAL
Denis Augusto de Oliveira
PDF
A FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO PARA OS MEIOS NÃO-ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM ESTUDO ACERCA DO BACHARELADO EM DIREITO DA UFOPA
Evanderson Camilo Noronha
PDF
JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE ACERCA DO PROTAGONISMO DA MAGISTRATURA E DA APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO UM DOS MEIOS DE DEMOCRATIZAR O PROCESSO JUDICIAL
Fernando Barros Martinhago, Francisco Pizzette Nunes
PDF
A SOCIEDADE DE CONSUMO E A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES
Israel Rocha Alves, Sandro Soratto Ortolan
PDF
O PRINCÍPIO DA ACESSIBILIDADE COMO FERRAMENTA CONCRETIZADORA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO BASEADO NA CONVENÇÃO SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/2007 E NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/2015
Lisandra Inês Metz, Clóvis Gorczevski
PDF
O “BEM MORRER”: A LUTA PELA MORTE HUMANIZADA
Luciana Adélia Sottili, Juliana da Silva Justo
PDF
ANÁLISE ADEQUADA DA RESERVA DO POSSÍVEL: VIA PROCESSUAL E APORTE SOBRE CORRUPÇÃO
Marcos Nassar
PDF
ANÁLISE CRÍTICA DA ADI 3510/DF E AS REPERCUSSÕES DIANTE DA NOVA TECNOLOGIA: CRISPR CAS9
Marianna Gazal Passos
PDF
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A COLISÃO COM O DIREITO À INTIMIDADE EM TEMPOS DE NOVAS TECNOLOGIAS
Nilzane Mabel Fornari, Layze Aparecida Machado
PDF
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O CONTROLE DAS DECISÕES DO LEGISLADOR
Paulo Antônio Nunes Nogueira
PDF
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: DO CONFLITO À AUTOCOMPOSIÇÃO
Rafaela Matos Peixoto Schaefer, Fabiana Marion Spengler
PDF
A FRUIÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA QUILOMBOLA NO ART. 68 ADCT E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS
Regis Gabrielle Horr Raupp, Julian Marcelino Araújo
PDF
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA TRANSNACIONAL: CIDADANIA, JUSTIÇA SOCIAL E CONSOLIDAÇÃO DE NOVOS DIREITOS EM CASOS DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Tatiana Bruhn Parmeggiani, Nicole Rinaldi de Barcellos
PDF
Democracia, Cidadania e Bens Comuns
O CADASTRO POSITIVO DE CONSUMIDORES: A OUTRA FACE DA MOEDA DO CRÉDITO NA SOCIEDADE HIPERCONSUMISTA E SUPERENDIVIDADA DO SÉCULO XXI
Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis
PDF
DIREITOS HUMANOS E CONSCIÊNCIA ANIMAL: UMA LEITURA DO PEQUENO PRÍNCIPE
Gisele da Silva Rezende da Rosa, Jádina De Nez
PDF
A QUESTÃO DA DEMOLIÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAIA DE TORRES: UMA ANÁLISE CONFORME O ESTUDO SISTEMÁTICO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Juliana Cainellli de Almeida
PDF
MORADIA DIGNA: O DIREITO REAL DE LAJE COMO INTERFACE DO EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE, COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL NA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Maria Eliane Blaskesi Silveira, Gabriel Blaskesi Figueira
PDF
PERSPECTIVAS E CONFLITOS NO RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO DIREITO HUMANO: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DOS PROCESSOS DE MERCANTILIZAÇÃO
Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray
PDF
Gênero, Feminismo e Políticas Públicas
O PROPÓSITO DESVIRTUADO DAS VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ATUALIDADE
Gabriel Bittencourt de Aguiar, Alessandra Knoll
PDF
TRABALHO FEMININO E A QUESTÃO DE GÊNERO: AS TRABALHADORAS DAS OLARIAS DE MORRO DA FUMAÇA
Gislaine Beretta
PDF
A TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE O CORTE DE GÊNERO
Júlian Marcelino Araújo, Regis Gabriele Horr Raupp
PDF
O AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO NO SISTEMA PRISIONAL CATARINENSE
Leila Karenina Ferreira Farias, Kellyn Gaiki Menegat
PDF
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS COMBINAÇÕES ENTRE VIVÊNCIAS LGBTQI+ E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Mariana Barbosa de Souza, Marcio Jose Ornat
PDF
A NECESSIDADE DE REPENSAR O PARADIGMA BINÁRIO DE GÊNERO
Monalisa Moraes Oliveira Reis
PDF
TRÁFICO DE PESSOAS OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO DE MULHERES: UMA AFRONTA A DIGNIDADE HUMANA COM RAÍZES NA CULTURA PATRIARCAL
Mylena Francielli Santos, Marli Marlene Moraes da Costa
PDF
EXECUÇÃO PENAL E A FALTA DE OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS RECLUSOS TRANSGÊNEROS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROBLEMA
Nathan Alves da Silva, Julia Lottici Viecili
PDF
O DIREITO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI E OS DESAFIOS PARA O FUTURO
Tatiana Afonso Oliveira, Valmôr Scott Junior
PDF
Políticas Públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO LA E PSC – DOS DESAFIOS AS POSSIBILIDADES
Aline Veiga
PDF
DO MENORISMO AO PROTECIONISMO: UM HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL
Amanda Machado de Liz
PDF
TRABALHO INFANTIL DO ADOLESCENTE COM IDADE ENTRE 16 E 18 ANOS
Andrea Silva Albas Cassionato, Leandro Oliveira Persson
PDF
EDUCAÇÃO SEXUAL, UM MÉTODO CONTRACEPTIVO EFETIVO. COMO POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS AFETAM OS ÍNDICES DE NATALIDADE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Isadora de Souza
PDF
A CONCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Jadir Zaro, Geraldo Carvalho
PDF
A INCONSTITUCIONALIDADE DO HOMESCHOOLING NO BRASIL
Júlia da Silva Teixeira, Isabela Zanette Ronchi
PDF
O CASO “QUEER MUSEU – CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA NA ARTE BRASILEIRA” E O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA DE EXPOSIÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
Juliana Cainelli de Almeida, Julio Alfredo de Almeida
PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ADOTANTES NOS CASOS DE DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE ADOTADO
Maicon Henrique Aléssio, Mariana da Rosa Luciano
PDF
AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Matheus Denardi Paz Martins, Maria Eliza Cabral
PDF
O TRABALHO INFANTIL EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO CONTEXTO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: PROTEÇÃO JURÍDICA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Meline Tainah Kern, Rafael Bueno da Rosa Moreira
PDF
O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO COMÉRCIO DE ENTORPECENTES
Rafael Bueno da Rosa Moreira, Débora Karoline de Oliveira Magalhães
PDF
EDUCAR PARA A DIVERSIDADE CULTURAL: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS
Semíramis Regina Moreira de Carvalho, Cátia Cristina de Oliveira Mangueiras
PDF
Direito, Políticas Públicas e Sociedade Econômica
OS REGIMES JURÍDICOS DA DIVULGAÇÃO AMBIENTAL PÚBLICA NA CHINA E NO BRASIL E AS SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO
Ângelo Patrício Rafael, Wei Dan
PDF
MOBILIDADE URBANA E AS TECNOLOGIAS DA INOVAÇÃO
Edivaldo Lubavem Pereira, Marcelo Dal Toé Ferreira
PDF
URBANIZAÇÃO, LEGITIMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS NOS MUNICÍPIOS DE CAPÃO DA CANOA E DE XANGRI-LÁ /RS/BRASIL
Mariana Barbosa de Souza
PDF
OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E A INVISIBILIDADE DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NA AMÉRICA LATINA
Rodrigo Cristiano Diehl, Nicole Garske Weber
PDF
EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO - ESC E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO FINANCEIRA: INCONSISTÊNCIAS APARENTES ENTRE OS MEIOS LEGAIS OFERECIDOS E OS OBJETIVOS ANUNCIADOS
Rubia Carneiro Neves, Davi Monteiro Diniz
PDF
Desenvolvido por
Open Journal Systems
Idioma
English
Português (Brasil)
Español (España)
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários