A INFLUÊNCIA DA ÓTICA AMBIENTAL DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NO DIREITO HUtoéMANO AO MEIO AMBIENTE
Resumo
O tema da investigação tange relacionar a visão ambiental do Constitucionalismo Latino-Americano e o Direito Humano ao Meio Ambiente. Por decorrência, o objetivo geral não é outro senão analisar a influência da ótica ambiental do Constitucionalismo Latino-Americano na salvaguarda do meio ambiente como um Direito Humano. A presente pesquisa está dividida em três partes que representam três objetivos específicos. Sendo assim, o primeiro momento verifica anotações sobre o Direito Humano ao Meio Ambiente e sobre o Direito Internacional do Meio Ambiente. A parte seguinte verifica a ótica ambiental no Constitucionalismo Latino-Americano. Por fim, a fração final é a que apresenta a visão ambiental do Constitucionalismo Latino-Americano como estímulo para a proteção do Direito Humano ao Meio Ambiente em âmbito internacional. Metodologicamente esta investigação foi desenvolvida mediante leitura pelo método hipotético-dedutivo. Trata-se de uma pesquisa básica, exploratória e bibliográfica. Quanto a síntese dos principais resultados é possível determinar que o reconhecimento do meio ambiente como um Direito Humano colaborou para a inserção desde direito nas Constituições dos países da América Latina e que a tutela ambiental que atualmente existente na América Latina pode ser capaz de influenciar os demais países do mundo.
Palavras-chaves: Constitucionalismo Latino-Americano. Direito Humano. Meio Ambiente.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaro (amos) que a pesquisa descrita no manuscrito submetido está sob nossa responsabilidade quanto ao conteúdo e originalidade, além de não utilização de softwares de elaboração automática de artigos. Concordamos ainda com a transferência de direitos autorais a Revista de Extensão da Unesc.
Na qualidade de titular dos direitos autorais relativos à obra acima descrita, o autor, com fundamento no artigo 29 da Lei n. 9.610/1998, autoriza a UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, a disponibilizar gratuitamente sua obra, sem ressarcimento de direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download pela internet, a título de divulgação da produção científica gerada pela UNESC, nas seguintes modalidades: a) disponibilização impressa no acervo da Biblioteca Prof. Eurico Back; b) disponibilização em meio eletrônico, em banco de dados na rede mundial de computadores, em formato especificado (PDF); c) Disponibilização pelo Programa de Comutação Bibliográfica – Comut, do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O AUTOR declara que a obra, com exceção das citações diretas e indiretas claramente indicadas e referenciadas, é de sua exclusiva autoria, portanto, não consiste em plágio. Declara-se consciente de que a utilização de material de terceiros incluindo uso de paráfrase sem a devida indicação das fontes será considerado plágio, implicando nas sanções cabíveis à espécie, ficando desde logo a FUCRI/UNESC isenta de qualquer responsabilidade.
O AUTOR assume ampla e total responsabilidade civil, penal, administrativa, judicial ou extrajudicial quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da obra.
