DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: HISTORICIDADE, CONSTRUÇÃO JURÍDICA E CRÍTICA
Resumo
O presente artigo objetiva fazer uma abordagem a respeito da historicidade, construção jurídica, e aspectos c ontemporâneos dos direitos humanos relacionados ao Constitucionalismo Latino Americano compreendida a investigação da construção jurídica na tentativa de estabelecer uma proposição crítica. O trabalho inicia se com breve análise sobre os direitos humanos, o direito natural e o direito positivo, seguindo se de uma abordagem histórica clássica sobre o reconhecimento formal dos direitos do homem na tentativa de estabelecer uma proposição crítica. Esta investigação utilizando se de pesquisa bibliográfica, de ab ordagem qualitativa, analisa os direitos humanos contextualizando os historicamente em uma visão clássica para permitir a posterior abordagem crítica. A presente pesquisa pretende ainda destacar os reflexos sociais e estruturais do reconhecimento formal dos direitos humanos na adoção de um determinado modelo constitucional na comunidade Latino Americana. Através da pesquisa identifica se que a construção do Neo Constitucionalismo Latino Americano torna se possível a partir de um processo de continuada liber tação das amarras do colonialismo e a partir do aprofundamento e cumplicidade com as próprias e autênticas realidades e vivências.
Palavras
Chave: Direitos Humanos, Historicidade, Crítica, Constitucionalismo
Latino Americano.
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