MEDIAÇÃO COLETIVA E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: EMANCIPAÇÃO, DEMOCRACIA E INTERCULTURALIDADE
Resumo
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano tem se consolidado na região nas últimas décadas, mas o problema analisado é o de que ainda deve avançar na adoção de ferramentas de emancipação, inclusão e democracia participativa. Dessa necessidade surge a hipótese de uso da mediação de conflitos coletivos como meio para tanto. O objetivo do trabalho é, então, correlacionar as ideias de mediação de conflitos coletivos e Novo Constitucionalismo Latino-Americano, indicando pontos de convergência. Com efeito, a partir do método dedutivo, com fim exploratório e descritivo e meio bibliográfico e documental, são expostas as noções de lobalização, colonialidade, conflitos coletivos e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, evidenciando-se suas interligações, assim como se descreve por que a mediação coletiva, observado o paradigma intercultural, contribui para a emancipação em um espaço de democracia participativa.
Palavras-chave: constitucionalismo, pensamento descolonial, resolução consensual
de conflitos, pluralismo jurídico, multiculturalismo.
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