OS LITÍGIOS TRABALHISTAS DA CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A, E A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE CAPITAL E TRABALHO
Resumo
O objetivo do artigo foi responder ao seguinte questionamento: a utilização das técnicas alternativas de resolução extrajudicial de conflitos (prevista no Código de Processo Civil) nos litígios trabalhistas da Carbonífera Metropolitana S/A, beneficiam mais à empresa ou aos trabalhadores? No Brasil, não se está habituado a resolver qualquer tipo de conflito consensualmente. Quase sempre busca-se a solução para controvérsia junto ao Poder Judiciário, com a consequente judicialização da lide. Contudo, atualmente vem se incentivando a resolução dos problemas na esfera extrajudicial por meio da mediação, conciliação, arbitragem etc. sem que, necessariamente, se procure o Poder Judiciário. Com essas técnicas, é possível buscar a solução consensual do problema decorrente da relação de trabalho antes do ajuizamento de ações trabalhistas. Entretanto, é imperativo refletir se a utilização dessas técnicas beneficia o capital ou o trabalho. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, em pesquisa teórica e qualitativa com emprego de material bibliográfico, foi efetuado uma revisão bibliográfica, e análise de livros, teses, dissertações e artigos/periódicos científicos na área.
Palavras-chave: Litígios Trabalhistas. Carbonífera Metropolitana. Trabalhadores.
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