GESTÃO DO TRABALHO E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS EM SANTA CATARINA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES
Resumo
O objetivo deste estudo é analisar como a Gestão do Trabalho e a Educação Permanente do SUAS no Estado de Santa Catarina (SC) está sendo efetivada. Utilizou-se como metodologia a pesquisa quantitativa, descritiva e documental, a qual foi embasada nos dados obtidos junto a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina (SST-SC) e o Núcleo Estadual de Educação Permanente do SUAS que realizaram um estudo por meio de questionário, sendo encaminhado a todos os municípios do estado entre os dias 06 de fevereiro e 30 de março de 2019. Dos 295 municípios catarinenses, 165 responderam. Os resultados mostraram que 32,12% dos municípios pesquisados possuem a organização da gestão do trabalho e 32,73% realizam a supervisão técnica. Quanto ao Plano de Educação Permanente do SUAS, 6,67% estão com o plano implantado e 10,30% em fase de elaboração. Já os Núcleos Municipais de Educação Permanente do SUAS se encontra em fase de planejamento em 12,12% dos municípios; 0,61% em fase de implantação e 3,03% em fase de implementação. Estes dados apontam para uma fragilidade dos municípios do Estado em atender as normatizações trazidas na Lei nº 12.435/11, principalmente os municípios de pequeno porte, que somam cerca de 81% em Santa Catarina. A conclusão é que em se tratando de gestão do trabalho e Política de Educação Permanente do SUAS, no em Santa Catarina, diante das informações obtidas, fica evidente que poucos são os municípios estão preparados para se adequar as exigências nacionais, necessitando de aporte técnico e financeiro por parte do estado.
Palavras-chave: SUAS. Educação Permanente. Gestão do Trabalho.
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