O DIREITO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI E OS DESAFIOS PARA O FUTURO
Resumo
O presente trabalho, de cunho qualitativo e utilizando-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, faz uma retomada da tratativa da violência contra a mulher desde antes da vigência da Lei Maria da Penha até os dias atuais. Em um primeiro momento, faz-se um breve resgate histórico dos movimentos sociais e do movimento feminista desde a década de 1970 até a atualidade, buscando entender suas reivindicações e conquistas. Então, partindo da criação da Lei Maria da Penha, analisa-se os obstáculos encontrados pelos aplicadores do Direito e pelos pesquisadores na efetivação do referido diploma legal. Por fim, busca-se refletir sobre os desafios para o futuro a serem enfrentados pelo movimento feminista e pelo Direito no enfrentamento da violência contra a mulher.
Palavras-Chave: Violência; Mulher; Direito; Movimentos Sociais; Lei Maria da Penha
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