DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: O FRACASSO DO SISTEMA INTERNACIONAL E A ASCENSÃO DE NOVOS ATORES
Resumo
o estudo em tela tem como objetivo a análise do fracasso do sistema internacional de efetivação dos Direitos Humanos, notadamente no que diz respeito aos documentos internacionais e o sistema onusiano de proteção, enquanto ocorre a ascensão de novos atores na efetivação de direitos humanos. Para isso, o trabalho é dividido em duas seções, sendo que na primeira são analisados alguns marcos teóricos e jurídicos acerca da proteção dos Direitos Humanos, e em segundo momento, é traçada crítica em relação ao sistema onusiano de proteção, evidenciando a atuação de novos atores globais com a proposta de fazer valer as normas acerca do tema nesse cenário transnacional. Quanto à metodologia utilizada, o método é o dedutivo e a técnica de pesquisa é a bibliográfica.
Palavras-Chave: Direitos Humanos; Efetivação; Internacional.
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