JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE ACERCA DO PROTAGONISMO DA MAGISTRATURA E DA APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO UM DOS MEIOS DE DEMOCRATIZAR O PROCESSO JUDICIAL
Resumo
O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica de método dedutivo que visa analisar o conceito atual de processo, passando por suas transformações através das reformas processuais liberais, sociais e neoliberais e terminando com uma análise do atual protagonismo da magistratura e da necessidade de redemocratização do processo. Nesse sentido, o problema da pesquisa consiste na seguinte questão: como as reformas processuais influenciaram o exercício da jurisdição e qual a possibilidade de transição de um modelo centrado no protagonismo da magistratura para uma nova cultura de valorização da arbitragem dos conflitos judiciais? O primeiro capítulo irá tratar de aspectos históricos acerca da teoria processual e seus principais conceitos. No segundo capítulo será tratado sobre as mudanças na teoria processual através das reformas processuais liberais, sociais e neoliberais, na compreensão de suas necessidades e consequências, sua contribuição na crise atual do judiciário e a elevação da figura do magistrado de mero e passivo expectador, ao excessivo protagonismo. No terceiro Capítulo tratar-se-á do atual protagonismo do magistrado e suas divergências, do expressivo aumento das demandas judiciais, da desvalorização do papel do cidadão e da necessidade de redemocratização do processo através de uma análise sobre a arbitragem como via processual policentrista.
Palavras-Chave: Protagonismo, Magistratura, Arbitragem, Redemocratização.
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