LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A COLISÃO COM O DIREITO À INTIMIDADE EM TEMPOS DE NOVAS TECNOLOGIAS
Resumo
A presente pesquisa foi realizada de modo a tratar sobre o direito
constitucional à liberdade expressão e suas implicações em face de outros direitos, como o da intimidade, privacidade, imagem, honra e dignidade da pessoa humana, em tempos de novas tecnologias e mídias. Para tanto, fez-se análise, em um primeiro momento, das transformações pelas quais passaram os meios de comunicação no mundo contemporâneo. Posteriormente, investigou-se os princípios constitucionais da liberdade de expressão e direito à intimidade, para, por fim, enfrentar a colisão entre os direitos fundamentais expressos em nossa Carta Magna, através de casos reais e jurisprudências. Como objetivo, tem-se, então, demonstrar a relevância do tema e o cuidado com que deve ser analisado cada caso, para que os direitos de todos possam ser respeitados e garantidos, sem comprometer o Estado Democrático de Direito. Para tanto, foram trazidos exemplos de casos reais, aclamados pela mídia. Este artigo
científico foi idealizado segundo o método dedutivo, operacionalizado pela técnica de pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Dignidade da pessoa humana; Intimidade; Novas Tecnologias.
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