MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: DO CONFLITO À AUTOCOMPOSIÇÃO

Autores

  • Rafaela Matos Peixoto Schaefer
  • Fabiana Marion Spengler

Resumo

O presente estudo objetiva verificar os institutos da mediação e da conciliação a partir do contexto no qual estão inseridos. Tem-se notado a crescente adoção de meios autocompositivos em diversas áreas, contudo observa-se também, que existe uma determinada dificuldade em diferenciá-los. Por essa razão buscar-se-á responder ao seguinte questionamento: quais são as principais características de cada instituto? O método de abordagem empregado é o dedutivo, que consiste, basicamente, na apreciação de informações gerais que visam uma conclusão. Quanto à técnica de pesquisa, foi utilizada a bibliografia, consubstanciada principalmente de livros e artigos científicos acerca da temática proposta. Inicialmente, o debate verifica o conflito, considerando a sua importância social e a possibilidade de composição. Após, abordam-se a mediação e a conciliação, respectivamente, a partir da análise da tipologia conflitiva, do terceiro interventor e do resultado. Ao final, constata-se que a importância de identificar corretamente os institutos reflete na aplicação adequada, na produção de resultados satisfatórios e, por conseguinte, no fortalecimento dos meios autocompositivos.
Palavras-chave: Conciliação. Conflito. Mediação. Meios autocompositivos.

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Publicado

2020-04-01

Edição

Seção

Novos Direitos, Litigiosidade e Direitos Humanos