DOS CONFLITOS CONSTITUINTES À EROSÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL
Resumo
O presente trabalho discute, de maneira geral, as concessões feitas entre os parlamentares na Assembleia Nacional Constituinte que, posteriormente, foram entrincheiradas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), dando origem, portanto, à erosão democrática no Brasil. Especificamente, em um primeiro momento, apresenta as complexidades e as
contradições que permearam os debates constituintes, em razão das expectativas e dos conflitos existentes à época, que geram consequências nos dias atuais. Depois, expõe que os preceitos consagrados no texto constitucional brasileiro atuam como
uma espécie de seguro das elites que compõem o cenário político do País. Ao final, revela que o acirrado conflito de predileções alçadas ao contexto constitucional compromete o deslinde da política constitucional brasileira e, por isso, tem intrínseca
relação com o golpe parlamentar de agosto de 2016. Utilizou-se a modalidade bibliográfica e o método hipotético-dedutivo.
Palavras-chave: Conflitos Constituintes; Erosão Democrática; Golpe Parlamentar
de 2016.
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