A LICENÇA COMPULSÓRIA DO USO DE PATENTES COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Resumo
O artigo procura compreender a licença compulsória de patente como mecanismo de democratização do acesso à materiais essenciais para o combate da Pandemia da Covid-19 no âmbito da Sociedade da Informação. O ponto de partida foi a
Sociedade da Informação desenvolvida graças ao avanço da Quarta Revolução Industrial, considerando o aspecto histórico e filosófico. A relevância da pesquisa se dá mediante a urgência de combate à pandemia por causa da necessidade de
proteção a saúde, a dignidade humana, a promoção da justiça social e a sobrevivência humana. A metodologia que será aplicada será a dedutiva, partindo-se de conceitos e categorias gerais para o tratamento específico do objeto de pesquisa. As técnicas de pesquisa serão compostas pela revisão bibliográfica, nacional e estrangeira, bem como, coleta de dados e documentos que serão
submetidos à análise teórica.
Palavras-chave: licença, saúde, patente, COVID-19
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