A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E A COLONIALIDADE DO PODER NO DIREITO DO TRABALHO

Autores

  • Rafael Selicani Teixeira

Resumo

O presente artigo tem como tema a subordinação jurídica na relação de trabalho no Brasil. Os objetivos da pesquisa são: primeiro, abordar a subordinação do trabalhador em face do empregador na relação de trabalho sob a perspectiva crítica
descolonial, utilizando-se da ideia de colonialidade do poder, desenvolvida por Aníbal Quijano, e, segundo, analisar em que medida o direito do trabalho reproduz a colonialidade do poder ao compreender o fenômeno da subordinação jurídica. A
metodologia escolhida é do tipo qualitat iva, com o emprego dos métodos de revisão bibliográfica e análise documental da legislação trabalhista. A conclusão obtida foi a de que a relação de trabalho subordinada atualmente no Brasil é marcada pela
colonialidade do poder, tendo em vista o passado colonial e a manutenção de graves discriminações de raça e de gênero no ambiente laboral. Concluiu-se ainda que o direito do trabalho reproduz a referida colonialidade por meio da subordinação
jurídica, entre outros institutos jurídicos que mantém e, muitas vezes, acentuam a desigualdade de forças entre trabalhador e empregador.

Palavras-chave: Colonialidade; Direito do Trabalho; Subordinação Jurídica.

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Publicado

2022-08-04