ENSAIO SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL E ANOTAÇÕES SOBRE AGRESSÃO DOMÉSTICA EM TEMPO DE PANDEMIA DE COVID-19
Resumo
Este artigo científico, que faz parte das produções acadêmicas de Programa de Mestrado em Direito, tem o escopo de abordar a temática da violência doméstica contra as mulheres no território brasileiro e a respeito de instrumentos disponíveis de resguardo à mulher. De início, a presente pesquisa acadêmica busca traçar um conceito geral de violência e seus principais motivos e meios. Depois, aborda especialmente a violência contra as mulheres e sua forma nos lares. É traçada consideração a respeito da infeliz histórica desigualdade de poderes entre homens e mulheres e sobre a urgência em se modificar tal contexto de diferenças injustificadas. Finalmente, são feitos apontamentos sobre agressão doméstica no contexto pandêmico do novo coronavírus. Para a elaboração do presente trabalho foi utilizada pesquisa bibliográfica textual sob análise qualitativa.
Palavras-chave: agressão doméstica; coronavírus; Lei Maria da Penha; pandemia de covid-19; violência de gênero.
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