COVID-19: RE(ESTRUTURAÇÕES) NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

Autores

  • Nathália Peixoto Mantovani
  • Ana Carolina Gonçalves Valença

Resumo

O Direito do trabalho é um ramo do direito que estuda as relações trabalhistas, portanto, o objetivo específico do presente trabalho consiste na análise sobre as relações de trabalho que está sendo enfrentada pelo Brasil nesta pandemia. O método de pesquisa utilizado é o hipotético- dedutivo, enquanto as metodologia utilizadas são a quali-quanti, explicativa e bibliográfica. A pandemia por ser uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada ao longo do artigo fora abordada a assuntos sobre as relações trabalhistas frente à pandemia ocasionada pelo SARS-CoV-2, popularmente conhecido como coronavírus ou Covid-19. Essa crise sanitária ocasionada pela covid-19 trata-se de uma síndrome respiratória aguda e grave causada pelo vírus SARS-CoV-2. Ao longo do desenvolvimento do presente trabalho destina-se a apontar as diferenças entre os conceituais da relação de
trabalho e relação de emprego, sob o ponto de vista de alguns doutrinadores. Ademais, descreve sobre a crise sanitária e demonstra dados geográficos e estatísticos sobre os impactos ocasionados pelo vírus. Na sequência, o artigo apresenta as iniciativas governamentais, Medidas Provisórias, sancionadas no período de quarentena. Finalmente, com o presente trabalho, pretende-se demonstrar sutilmente os impactos que diversos setores sofreram com as medidas de saúde impostas e possíveis reflexos de como os setores da economia, sanitário, e, sobretudo, o setor trabalhista se reestabelecerão perante a sociedade, ainda constata-se que alguns setores trabalhistas permanecerão sob a modalidade empregada em meio pandêmico, principalmente sob o aspecto econômico de despesas nos mais diversificados setores, principalmente, acerca de gastos mensais
que eram atributos específicos do empregador transferindo-se ao empregado.

Palavras-chaves : relação de trabalho e emprego; pandemia; economia; medidas provisórias

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Publicado

2022-08-22