A DEMOCRACIA COMO VALOR UNIVERSAL E OS DIREITOS HUMANOS NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA NO CONTEXTO DO COVID-19
Resumo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo teórico sobre a democracia como valor universal, tendo como referência as ideias de Amartya Sen, e a sua estreita relação com os direitos humanos a partir de uma teoria crítica proposta por Herrera
Flores. Para tanto, apresenta como objetivos: a) estudar a Democracia como valor universal a partir das ideias de Amartya Sem; b) apresentar uma concepção de direitos humanos a partir de uma perspectiva integradora, crítica, contextualizadora e emancipatória prpposta por Herrera Flores; e c) relacionar a teoria crítica dos direitos humanos com o contexto democrático. Quanto aos métodos e técnicas, trata-se, inicialmente, de pesquisa qualitativa, pois tem como propósito a compreensão do fenômeno da democracia e dos direitos humanos como temas de alta complexidade. Como método de abordagem, vale-se do dialético, pois considera que, como uma produção cultural, tanto a democracia quanto esses direitos devem ser entendidos a partir do seu dinamismo e pluralidade, em diferentes contextos históricos. Como procedimento, a pesquisa se ampara no estudo bibliográfico e documental. Conclui-se que o desenvolvimento de políticas públicas para a efetivação dos direitos humanos somente é possível no contexto da democracia como valor universal.
Palavras-chave: COVID-19; Democracia; Direitos Humanos; Políticas Públicas;Teoria Crítica.
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