PANDEMIA, TRABALHADORAS E GESTAÇÃO: REFLEXÕES A PARTIR DOS INSTRUMENTOS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Resumo
Os instrumentos de negociação coletiva podem ser usados como meios para mitigar a situação de riscos para trabalhadoras, trabalhadores e empregadores no cenário da pandemia de COVID-19, especialmente para situações de vulnerabilidade que vieram a ser reguladas posteriormente no Brasil, como, por exemplo, a gestação da trabalhadora. Nesse sentido, o objetivo geral da pesquisa é mapear quais foram as proteções conferidas às trabalhadoras gestantes nos instrumentos de negociação coletiva (acordos, convenções e termos aditivos), registrados de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2021, e se estes instrumentos dialogam com a previsão da Lei 14.151/2021. O presente estudo se valerá do raciocínio e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Ainda, será realizada uma anális e de conteúdo dos instrumentos coletados.
Palavras-chave: trabalhadoras; pandemia de COVID-19; gestação; negociação coletiva; diálogo social.
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