Direitos dos Povos Indígenas e Desastres Climáticos
análise jurídica das violações decorrentes da enchente no Rio Grande do Sul (2024)
Abstract
A enchente de grande magnitude que atingiu o Rio Grande do Sul entre abril e maio
de 2024 configurou um dos eventos climáticos extremos mais severos da história
recente do estado, gerando impactos profundos em diversos âmbitos. O estudo teve
por objetivo geral, realizar análise das violações de direitos dos povos indígenas.
Apresentar indicadores, bem como as comunidades afetadas pela enchente de 2024,
e propor alternativas buscando contribuir para dar visibilidade àqueles que possuem
uma maior vulnerabilidade diante das mudanças climáticas, entre os quais, os povos
originários e as comunidades tradicionais, formaram os objetivos específicos.
Responder quais os principais direitos dos povos indígenas foram violados pela
enchente de 2024 consistiu no problema. Primeiramente, abordar-se-á pressupostos
históricos dos povos indígenas no Brasil. Em seguida, as comunidades indígenas
afetadas pela enchente no estado do Rio Grande do Sul em 2024, seguida da análise
jurídica das violações dos principais direitos indígenas violados durante a enchente
de 2024. E por fim, uma breve abordagem do “Early Warning Systems” lançado pela
ONU. Em resposta ao estudo, restou comprovado que o direito à terra, à propriedade,
à espiritualidade, à saúde, à educação e a segurança alimentar das comunidades
indígenas foram violados durante a enchente de 2024. Em razão dessas violações, o
“Early Warning Systems”, mostrou-se um recurso importante na prevenção e garantia
dos direitos dos povos indígenas. O presente estudo trata-se de uma revisão
bibliográfica, valendo-se método indutivo e a abordagem qualitativa.
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