A DESCONSIDERAÇÃO DE CONQUISTAS LATINO-AMERICANAS DE DIREITOS FRENTE AO EUROCENTRISMO DOS MARCOS TEÓRICOS DO FENÔMENO BACKLASH
Abstract
O presente artigo trata da análise do fenômeno backlash e a construção histórica que fundamenta seus quatro principais marcos teóricos, os quais possuem influencia majoritariamente eurocêntrica e supostamente desconsideram as conquistas latino-americanas de direitos e o novo constitucionalismo latino-americano em sua bagagem conceitual. Tem por objetivo geral compreender se há ou não a desconsideração das conquistas latino-americanas de Direitos na definição conceitual dos quatro principais marcos teóricos do backlash. Para tanto, buscou-se definir o conceito de backlash e apresentar a visão geral dos seus quatro principais marcos teóricos, com destaque ao constitucionalismo popular, de Tushnet, e o constitucionalismo democrático, de Post e Siegel. Bem como contextualizar as raízes históricas das conquistas latino-americanas de Direitos humanos, e o novo constitucionalismo latino-americano. Quanto à metodologia da pesquisa, utilizou-se do método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica.
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