História do movimento antimanicomial e o diálogo com os direitos humanos
Resumen
Este artigo explora a relação entre crime e loucura nos manicômios judiciários, evidenciando práticas de exclusão e controle social, e como o movimento antimanicomial surgiu em resposta, dialogando com os direitos humanos. O objetivo principal é analisar a evolução histórica dos manicômios judiciários no Brasil e entender como a psiquiatria forense influenciou essa trajetória. Além disso, o estudo busca avaliar o impacto da Lei nº 10.216/2001 e da Resolução 487/2023 do CNJ na transformação das políticas de saúde mental voltadas para a população carcerária. A pesquisa utiliza uma abordagem histórica e documental, examinando leis e registros para traçar a evolução dessas práticas e as conquistas obtidas pelo movimento antimanicomial.
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