PROFESSOR DE MÚSICA: LEGISLAÇÃO E FORMAÇÃO EM QUESTÃO

Resumo

O presente artigo tem em sua base fundamental uma revisão histórica que perpassa alguns marcos legais desde o século XIX até os dias atuais, com o que, se pretendeu contextualizar no tempo, o ensino de música na escola. A relevância está no questionamento da polivalência no ensino da Arte, qual seja o professor formado em música ter que lecionar outras linguagens para o qual não foi habilitado tendo como objetivos principais compreender como se deu o percurso do ensino de música na escola pelo viés da legislação educacional e entender o impacto dessas legislações na compreensão da construção e implementação do fazer docente no ensino de música. Para a condução do trabalho foi utilizado o método da revisão bibliográfica segundo o qual, estabelecidos o tema e objetivos propostos, procura-se por pesquisas produzidas ou fontes legais, que fundamentem o estudo que se pretende desenvolver. Nesse sentido, além de se fazer uma breve incursão pela legislação, também se fez uma busca de diversos artigos e dissertações de autores que abordam, no contexto do processo histórico de sistematização da educação no Brasil, a Educação Musical. A partir do resultado das leituras discute-se que, para se pensar em ensino musical temos que iniciar pensando em como a Educação começa. Assim, antes de chegarmos ao século XX, quando as pesquisas ficaram mais frequentes, considerou-se importante compreender como se deram as primeiras manifestações educativas no Brasil do ensino de música e consequentemente na formação do professor, desde a vinda dos jesuítas europeus quando o país ainda era colônia de Portugal até a formalização do ensino musical na escola pública do século XIX. Desde então, este ensino tem sido ofertado em condições diversas e, a partir da LDB nº 9.394 de 1996 até os dias atuais, porém, englobando junto aos conhecimentos musicais, os do teatro, da dança e das artes visuais. Conclui-se que a polivalência e a multiplicidade das práticas pedagógicas trouxeram confusão na construção de identidade das licenciaturas. É possível compreender os motivos que levaram a disciplina Arte, como é hoje, possuir em sua identidade diversas interpretações por toda a comunidade escolar que vai desde alunos, coordenadores, diretores, professores e administrativo. São costumeiras as experiências em que todos se reportam à disciplina Arte como “Artes” inclusive pelos próprios professores da cadeira. Sendo assim, a configuração atual, que está posta é: professores de Arte devem lecionar as quatro linguagens, mesmo tendo a formação em apenas uma delas, causando por vezes um sentimento de inadequação e descontentamento nos professores.

Palavras-chave: Educação musical. Legislação Educacional Brasileira. Professores de música.