Ensaios para um diálogo de compreensão sobre o sujeito imigrante vulnerável
DOI:
https://doi.org/10.18616/rdhs.v9i1.10226Palavras-chave:
Conhecimento; Decolonial; Socialmente SituadoResumo
O presente artigo propõe um ensaio para uma análise inicial sobre o estudo das condições dos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidades na região dos Inconfidentes/MG, destacando a importância de escutá-los a partir de suas próprias vivências, sentimentos e percepções de direito. A partir da teoria decolonial e do conceito de conhecimento socialmente situado, como desenvolvido por Camila Cardoso de Mello Prando (Camila Prando, 2020), o texto questiona o universalismo abstrato dos direitos humanos e denuncia as limitações do sistema jurídico brasileiro, ainda marcado por uma lógica eurocêntrica, formalista e excludente. Também dialogando com a obra Metade cara, metade máscara, de Eliane Potiguara (Potiguara, 2018), o ensaio articula teoria e práxis para revelar como processos de assimilação forçada e apagamento identitário atravessam tanto indígenas quanto migrantes, submetidos a exigências de silenciamento para acessar direitos e reconhecimento social. Provocando consequentemente sofrimentos, invisibilidades e subjugações de identidades. Com base em legislações como a Lei nº 13.445/2017, partimos da hipótese de que existe um descompasso entre norma e realidade social, e como caminho para repensar práticas institucionais de acesso a direitos sociais, propomos uma escuta ética, que se pretende desenvolver na pesquisa de campo comprometida com os saberes localizados desses sujeitos historicamente ocultados.
Downloads
Referências
Agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pelo apoio concedido por meio da bolsa de mestrado, no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto – PPGD/UFOP, edital 001 – PPGD Bolsas 2025, que foi fundamental para a realização deste ensaio para sua publicação.
Também agradecemos ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) “Novos Direitos, Novos Sujeitos”, pelo suporte institucional e acadêmico prestado ao desenvolvimento deste trabalho.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaro (amos) que a pesquisa descrita no manuscrito submetido está sob nossa responsabilidade quanto ao conteúdo e originalidade, além de não utilização de softwares de elaboração automática de artigos. Concordamos ainda com a transferência de direitos autorais a Revista de Extensão da Unesc.
Na qualidade de titular dos direitos autorais relativos à obra acima descrita, o autor, com fundamento no artigo 29 da Lei n. 9.610/1998, autoriza a UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, a disponibilizar gratuitamente sua obra, sem ressarcimento de direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download pela internet, a título de divulgação da produção científica gerada pela UNESC, nas seguintes modalidades: a) disponibilização impressa no acervo da Biblioteca Prof. Eurico Back; b) disponibilização em meio eletrônico, em banco de dados na rede mundial de computadores, em formato especificado (PDF); c) Disponibilização pelo Programa de Comutação Bibliográfica – Comut, do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O AUTOR declara que a obra, com exceção das citações diretas e indiretas claramente indicadas e referenciadas, é de sua exclusiva autoria, portanto, não consiste em plágio. Declara-se consciente de que a utilização de material de terceiros incluindo uso de paráfrase sem a devida indicação das fontes será considerado plágio, implicando nas sanções cabíveis à espécie, ficando desde logo a FUCRI/UNESC isenta de qualquer responsabilidade.
O AUTOR assume ampla e total responsabilidade civil, penal, administrativa, judicial ou extrajudicial quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da obra.
