Direitos Autorais
Política de Direitos Autorais
Os detentores dos direitos autorais dos artigos e demais trabalhos publicados na Revista Direitos Humanos e Sociedade (RDHS) são os respectivos autores dos manuscritos. Os autores mantêm os direitos autorais de suas obras e concedem à RDHS o direito de primeira publicação em periódico científico.
A publicação dos trabalhos pela RDHS ocorre em acesso aberto, sob a licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International (CC BY-SA 4.0).
Nos termos da licença, é permitido:
a) compartilhar: copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato, para qualquer finalidade, inclusive comercial;
b) adaptar: remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer finalidade, inclusive comercial.
Essas liberdades não podem ser revogadas enquanto forem respeitados os termos da licença.
São aplicáveis as seguintes condições:
a) Atribuição: é necessário dar o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram realizadas alterações. A atribuição deve ser feita de maneira razoável, sem sugerir que o licenciante endosse o uso realizado;
b) Compartilha Igual: caso o material seja remixado, transformado ou utilizado para criar uma nova obra e essa obra adaptada seja compartilhada, ela deverá ser disponibilizada sob a mesma licença CC BY-SA 4.0 ou sob uma licença compatível;
c) Sem restrições adicionais: não podem ser aplicados termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam outras pessoas de exercerem as permissões concedidas pela licença.
A licença não se aplica a elementos do material que estejam em domínio público ou cujo uso seja permitido por exceção ou limitação legal aplicável. A licença também não necessariamente concede todas as permissões necessárias para determinado uso, podendo outros direitos, como direitos de personalidade, privacidade ou direitos morais, limitar a forma de utilização do material.
Para consultar os termos completos da licença, acesse:
Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International (CC BY-SA 4.0)
Política de publicação e direitos autorais
Ao submeter e publicar trabalhos na Revista Direitos Humanos e Sociedade, os autores concordam que:
a) autorizam a publicação do texto no periódico;
b) as opiniões, ideias e conceitos expressos são de exclusiva responsabilidade dos autores;
c) mantêm os direitos autorais de suas obras e concedem à RDHS o direito de primeira publicação;
d) o artigo será disponibilizado em acesso aberto, com identificação da autoria e da publicação original na RDHS;
e) os autores podem disponibilizar as versões submetida, aceita ou publicada de seus trabalhos em repositórios institucionais ou servidores de preprints, desde que indiquem a publicação oficial na RDHS e, quando disponível, o respectivo DOI.
Em caso de republicação ou reutilização do trabalho, deverá ser indicada a publicação original na Revista Direitos Humanos e Sociedade, mediante referência bibliográfica adequada.
A RDHS reafirma seu compromisso com a difusão científica democrática, ética e acessível, promovendo o amplo acesso ao conhecimento para pesquisadores e demais interessados.
Para consultar os termos completos da licença, acesse: Attribution-ShareAlike 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0)

