REFORMAS SOCIAIS E CONSERVADORISMO NO BRASIL: A NOVA AGENDA NEOLIBERAL E A SUPRESSÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES

Authors

  • Renata Maria Gonzatti Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Lívia Pacheco da Cruz Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Abstract

A agenda neoliberal impõe a diminuição do Estado e, como consequência, a redução de direitos sociais; sobretudo das populações mais vulneráveis. O presente artigo aborda a nova agenda neoliberal no Brasil e de que forma ela atua na supressão dos direitos das mulheres. Os debates legislativos são o lócus privilegiado das mudanças em curso, sendo objeto do presente estudo as reformas que incidem sobre os direitos sociais. Em especial, fala-se da reforma da previdência e das tentativas de mudanças legislativas que revelam o caráter mais conservador dessa agenda, como a proibição total do aborto e a supressão da tipificação do feminicídio. Ressalta-se, ainda, que se trata de uma pesquisa feita por meio de revisão bibliográfica, baseada em literatura relevante sobre o tema. O método utilizado é o hipotético dedutivo, cuja hipótese reside no fato de que as mudanças neoliberais afetam direitos historicamente conquistados das mulheres.
Palavras-chave: Conservadorismo; Mulheres, Neoliberalismo, Reformas sociais.

Author Biographies

Renata Maria Gonzatti, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Mestranda em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na linha de pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas, coordenado pela Profa. Marli Marlene Moraes da Costa. Professora do Curso Técnico em Assuntos Jurídicos da Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES

Lívia Pacheco da Cruz, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Mestranda em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na linha de pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal - ESMAFE. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Tributário/Financeiro e Políticas Públicas de Desenvolvimento e Inclusão Social, coordenador pelo professor Dr. Hugo Thamir Rodrigues. Professora do Curso Técnico em Recursos Humanos da Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa.

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Published

2018-11-05

Issue

Vol. 1 (2018): Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade

Section

Gênero, Racismo e Direitos Humanos

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