A TÊNUE LINHA DIVISÓRIA DO ASSÉDIO MORAL: SUBORDINAÇÃO, PODERES DO EMPREGADOR E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Resumo
Com o presente artigo, objetiva-se verificar as características das práticas de assédio moral no ambiente laboral como forma de conscientização para o enfrentamento desse tipo de violência. A escolha do tema se deu por se tratar de fenômeno que ocorre no ambiente de trabalho e que pode impactar de diversas formas a vida do trabalhador, contudo pode ser de difícil identificação e comprovação, confundindo-se com outros tipos de condutas. A divulgação do assunto no meio laboral e os estudos de seus elementos e características proporciona a conscientização de empregados e empregadores quanto aos limites de suas obrigações e direitos, e incentiva mecanismos para a efetivação de medidas preventivas e multidisciplinares. Assim, pretendeu-se responder ao seguinte problema de pesquisa: quais as características do assédio moral no ambiente de trabalho e quais as condutas que não se identificam com o fenômeno? A resposta inicial ao problema é que algumas condutas podem apresentar uma linha muito tênue em relação ao assédio moral, podendo ser consideradas condutas que suscitam o fenômeno. Com efeito, inicialmente aborda-se a questão da relação de emprego e suas principais características, com ênfase nos elementos subordinação e poder diretivo, salientando a necessidade de preservar a dignidade do trabalhador. Após, busca-se compreender o assédio moral no ambiente laboral como fenômeno complexo e subjetivo. No decorrer da pesquisa, foi utilizado como método de abordagem o dedutivo. O método de procedimento utilizado foi o sistemático, e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica e documental.
Palavras-chave: Assédio moral. Ambiente laboral. Características. Dignidade.
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