O DIREITO PENAL COMO “ARMA” NO CONTROLE SOCIAL
Abstract
Neste artigo, cujo tema discute o Direito Penal como arma no controle social, busca-se fazer uma reflexão sobre a efetiva finalidade desta importante “ferramenta” jurídica para a harmonização do viver social. Para tanto, diante de uma busca exploratória bibliográfica, são resgatados ensinamentos de diversos autores, os quais esclarecem alguns pontos no sentido de afirmar que este campo do Direito pode se tornar uma arma na mão do poder, ou de quem nele está, onde tendo-se por fim a garantia do subjugo daqueles que eventualmente contrariem os interesses ou abalem a pretensão de permanência do Soberano e seu staff, dito “poder” criminaliza ou descriminaliza condutas em razão das suas ideologias e interesses pessoais.
Palavras-chave: Estado, Direito Penal, Controle social.
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