ANÁLISE DA GESTÃO DA VERBA DO PDDE: UMA REVISÃO TEÓRICA
DOI:
https://doi.org/10.18616/ce.v8i1.5007Resumo
O artigo aborda considerações teóricas sobre o entendimento da gestão da verba do PDDE, buscando identificar formas de democratizar o uso dessa verba com vistas à qualidade de vida da comunidade escolar. Compreende-se que a gestão escolar é um cargo de caráter político no qual o gestor tem como obrigação gerir recursos públicos para o bem da escola e da comunidade escolar. Assim, com uma maior participação dos membros da comunidade escolar, esta verba poderia se tornar uma ferramenta de desenvolvimento local. Os resultados a partir da pesquisa bibliográfica, possibilitou analisar o processo de gasto da verba do PDDE bem como a relação do seu do seu uso e suas possíveis relações com a gestão social, com vistas no desenvolvimento local.
Palavras chaves: Recurso Público. Gestão Social e Escolar. Participação.
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Referências
ADRIÃO, T.; PERONI, V. Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para a gestão da escola pública. Educ. Soc., Campinas, vol.28, n.98, p. 253-267, jan./abr. 2007. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010173302007000100013&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 08 abr. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Disponível em:
<http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/15261>. Acesso em 5 de dez. 2017.
_________. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Lei 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em:
<https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=getAtoPublico&sgl_tipo=LEI&num_ato=00011947&seq_ato=000&vlr_ano=2009&sgl_orgao=NI>.Acesso em: 4 de dez. 2017.
___________. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - Brasília, DF, 2013. Disponível em: < http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/sobre-o-plano-ou-programa/funcionamento>. Acesso em: 12 dez. de 2017.
___________. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm>.Acesso em 18 de nov. 2017.
________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor. Brasília – DF, 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce _cad5.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2017.
CAMARGOS, Daniela Aguilar. Descentralização, poder local e participação social: perspectivas para construção de uma nova cultura política. III Colóquio de ética, filosofia política e direito. UNISC 2016. Disponível em:
<http://docplayer.com.br/69661033-Descentralizacao-poder-local-e-participacao-social-perspectivas-para-a-construcao-de-uma-nova-cultura-politica.html>. Acesso em 3 de mar. 2018.
CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. Gestão Social: alguns apontamentos para o debate. In: Gestão Social - uma questão em debate. São Paulo: EDUC-IEE, 1999.
CASTILHO Maria Augusta de.; ARENHARDT, Mauro Mallmann.; LE BOURLEGAT, Cleonice Alexandre. Cultura e identidade: os desafios para o desenvolvimento local no assentamento Aroeira, Chapadão do Sul, MS. Interações, v. 10, n. 2, 2009. p. 159-169. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/inter/v10n2/v10n2a04>. Acesso em 20 de dez. de 2017.
CHARLOT, B. Projeto político e projeto pedagógico. In: MOLL, J. (org.). Ciclos na escola, tempos na vida: criando possibilidades. Porto Alegre: ArtMed, 2004. p. 23-26.
FERREIRA, I. Projeto político-pedagógico. 2009. Disponível
em:. Acesso em 3 nov.2017.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 1, 1999.
LEMOS, Carolina Teles. A (re) construção do conceito de comunidade como um desafio à sociologia da religião. Estudos de Religião, v. 23, n. 36, 201-216, jan./jun. 2009. Disponível em:
. Acesso em 4 de mar. de 2018.
LOURENÇO, Linesanio de Souza.; SILVA, Deinne Airles da. A importância do projeto político pedagógico para organização escolar. Cederj/Fundação Cecierj ISSN: 1984-6290B3 EM ENSINO - QUALIS, CAPES. 2015. Disponível em:
<http://educacaopublica.cederj.edu.br/revista/artigos/a-importancia-do-projeto-politico-pedagogico-para-a-organizacao-escolar>. Acesso em 2 de mar. 2018.
MARTINS, Natham Ribeiro.; THOMAZI, Áurea Regina Guimarães. Gestão social e desenvolvimento local: princípios, conceitos e possíveis relações com o Terceiro Setor. Revista Tecer, v7, n12, p.15-22.2014. Disponível em:
<http://www.bibliotekevirtual.org/index.php/2013-02-07-03-02-35/2013-02-07-03-03-11/296-rt/v07n12/2336-v07n12a02.html>. Acesso em 2 de mar. de 2018.
MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
NAVARRO, I.P. et al. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília: MEC/SEB, 2004.
OLIVEIRA, Miriane Soares.; LIMA, Michelle Fernandes. Um estudo sobre o programa direto na escola PDDE In: Grupo de Trabalho - Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação Básica, Campinas, 2015.
OLIVEIRA, Rita de Cássia.; TEIXEIRA, Beatriz de Bastos. Descentralização e gestão do ensino nos programas PDE Escola e Mais Educação. RBPAE - v. 31, n. 2, 312 maios/ago. 2015. p. 293. Disponível em:
<http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/viewFile/54557/36504>. Acesso em 4 de mar. de 2018.
PACHECO, Neiva Maria da Rosa. Gestão democrática e relação escola e comunidade: um estudo sobre a experiência do Morro da Cruz, Florianópolis, SC. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINO. Centro de Ciências Humanas/ Programa de Pós-Graduação em Educação. 2007.p. 219.
SENHORAS, Elói.; TAKEUCHI, Kelly Pereira. A Gestão pública entre a competição e a solidariedade: desvendando as estratégias do desenvolvimento local. Anais. Segundo Simpósio de Excelência em Gestão e tecnologia – SEGeT – 2005.
TEIXEIRA, B. de B. Por uma escola democrática: colegiado, currículo e comunidade. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. p. 334.
TENÓRIO, Fernando (org.). Gestão de ONGs: principais funções gerenciais. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
_________________. Gestão social: uma perspectiva conceitual. Revista de Administração Pública, v.32, nº 5, p.7-23, 1998. Disponível em:
<http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7754/6346>. Acesso em 7 de dez. de 2017.
TÖNNIES, F. Comunidad y asociación. Barcelona: Península, 1979.
VAGULA, E.; BARBOSA, A. C. A.; BARUFFI, M. M.; MONTAGNINI, R. C.; Níveis do Planejamento de Ensino. In: VAGULA, Edilaine; BARBOSA, Ana Clarisse Alencar; BARUFFI, Mônica Maria; MONTAGNINI, Rosely Cardoso. (orgs.). Didática. 1ª ed. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2014, v. 1, p. 2-184.
VEIGA, I. P. A. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281, dez. 2003. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em 06 de dez. de 2017.
REZENDE, V. M. Descentralização ou desconcentração? O controle dos gastos com a educação: ação que supera a autonomia da escola. 28ª Reunião da ANPEd, 2005. Disponível em: <http://28reuniao.anped.org.br/gt05.htm>. Acesso em: 25 de jan. 2018.
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