Os Reflexos do Golpe de 2016 nas Favelas do Rio de Janeiro: Balanço da Intervenção Federal

Autores

  • Rene José Keller

Resumo

O artigo tem como objetivo geral examinar os reflexos da primeira intervenção federal decretada sob a égide da Constituição de 1988 às favelas do Rio de Janeiro. A hipótese desenvolvida é que a intervenção foi decretada, em um contexto de golpe institucional, como forma de tentar aumentar a popularidade de Michel Temer. Examino os dados da intervenção, ilustrando como se tratou de repetição de uma prática de operação sobre o território das favelas que apenas ratificam a violação dos direitos e garantias individuais. Foi utilizado, além das fontes bibliográficas, estudo empírico-documental acerca dos planos estratégicos da intervenção, bem como empírico a partir da entrevista com moradores.

Biografia do Autor

Rene José Keller

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharel e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais.

Referências

BELLO, Enzo. A Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

BICUDO, Hélio; Janaína Paschoal; REALE JR., Miguel. Denúncia por Crime de Responsabilidade em desfavor da Presidente da República Sra. Dilma Vana Rousseff. Câmara dos Deputados. Brasília, 2015.

DATAFOLHA (2018a). Aprovação do Presidente Michel Temer. Disponível em: http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2018/01/31/5dfc322d1083a1a559926239fa886ea2.pdf. Acesso em 18 de mai. 2020.

DATAFOLHA (2018b). Avaliação de governos e opinião sobre segurança pública no Rio. Disponível em: http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2018/03/26/c42da1e1670e94106e38b1e44a96d461.pdf. Acesso em 11 de mai. 2020.

FRIEDMAN, Milton. FRIEDMAN, Rose. Livre para Escolher: Um depoimento pessoal. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2015.

GABINETE DA INTERVENÇÃO FEDERAL. Queda dos índices de criminalidade supera metas da Intervenção Federal. Disponível em: http://www.intervencaofederalrj.gov.br/imprensa/releases/indices-de-criminalidade-superam-metas-estabelecidas-pela-intervencao-federal. Acesso em 18 de mai. 2020.

GALVÃO, Laila Maia. História Constitucional Brasileira na Primeira República: um estudo da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro em 1923. Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do Grau de Mestre em Direito. Florianópolis 2013.

GANDRA, Alana (2018). Ato em defesa de Dilma reúne funkeiros e militantes na orla de Copacabana. Agência Brasil. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-04/furacao-2000-leva-o-funk-para-copacabana-em-defesa-da-presidenta-dilma. Acesso em 18 de mai. 2020.

HABERMAS, Jürgen. Para a Reconstrução do Materialismo Histórico. São Paulo: Brasiliense, 1983.

ISP – Instituto de Segurança Pública (2018). ISP –Dados Abertos. Disponível em: http://www.ispdados.rj.gov.br/estatistica.html. Acesso em 18 de mai. 2020.

KELLER, Rene José. A Ofensiva do Conservadorismo: luta de classes e crise do socialismo. Vol. II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

LEITE, Márcia Pereira. Violência, risco e sociabilidade nas margens da cidade: percepções e formas de ação de moradores de favelas cariocas. In: SILVA, Luiz Antonio Machado da (Org.). Vida Sob Cerco: Violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

OBSERVATÓRIO DA INTERVENÇÃO (2018). Disponível em: http://www.observatoriodaintervencao.com.br/. Acesso em 18 de mai. 2020.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Criminologia, Seguraça Pública e Direitos Humanos: um estudo sociológico-criminal das violações e resistências. Rio de Janeiro: Gramma, 2018.

PLANALTO (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 14 de mar. 2018.

PLANALTO (2018). Decreto nº 9.288/2018. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9288.htm. Acesso em 18 de mai. 2020.

PMDB – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. Uma Ponte para o Futuro. Brasília: Fundação Ulysses Guimarães, 2015.

RAMOS, Carlos Eduardo de Franciscis; SILVA; Abner de Oliveira e; SANTOS, Leonardo Sanches. Plano Estratégico do Gabinete de Intervenção Federal. Rio de Janeiro: 2018a.

RAMOS, Carlos Eduardo de Franciscis; SILVA; Abner de Oliveira e; SANTOS, Leonardo Sanches. Plano Estratégico do Gabinete de Intervenção Federal. 2. ed. Rio de Janeiro: 2018b.

RANCIÈRE, Jacques. O Ódio à Democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; OLINGER, Marianna. A favela na cidade-commodity: desconstrução de uma questão social. In: MELLO, Marco Antonio da Silva et. al. (org.). Favelas Cariocas: Ontem e hoje. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.

SILVA, Luiz Antonio Machado. Fazendo da Cidade: trabalho, moradia e vida local entre as camadas populares urbanas. Rio de Janeiro: Mórula, 2016.

SILVA, Luiz Antonio Machado. Violência Urbana, Sociabilidade Violenta e Agenda Pública. In: SILVA, Luiz Antonio Machado da (Org.). Vida Sob Cerco: Violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

TEMER, Michel (2018). Pronunciamento do Senhor Presidente da República, Michel Temer – 16 de fevereiro de 2018. Planalto. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/pronunciamentos/pronunciamento-do-senhor-do-presidente-da-republica-michel-temer-16-de-fevereiro-de-2018. Acesso em 18 de mai. 2020.

VEJA (2018). Temer bate próprio recorde e é o presidente mais rejeitado da história. Veja. Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/temer-bate-proprio-recorde-e-e-o-presidente-mais-rejeitado-da-historia/. Acesso em 18 de mai. 2018.

WACQUANT, Loïc. Os Condenados da Cidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ FASE, 2005.

ZACCONE, Orlando. A Forma Jurídica da Política de Extermínio de Inimigos na Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

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Publicado

2020-11-30